Ministra do TSE nega pedido do PSDB
para cassar mandato de Dilma
A ministra Maria Thereza de Assis
Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou monocraticamente o pedido
protocolado no ano passado pelo PSDB para cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Ainda cabe recurso da
decisão, que pode vir a ser apreciado pelo plenário do tribunal.
A ação apresentada pelo partido de oposição solicitava que o senador Aécio Neves
(PSDB-MG), que ficou em segundo lugar na eleição presidencial de 2014,
assumisse a Presidência da República.
Em despacho dado no dia 4 de
fevereiro e publicado na última quarta (18) no Diário de Justiça eletrônico, a
magistrada do TSE argumentou que a petição do PSDB havia apresentado "de
forma genérica" supostos fatos que demonstrariam abuso de poder econômico
e fraude por parte da coligação encabeçada por Dilma. Segundo Maria Thereza, a
defesa tucana não mostrou "prova" que justificasse a cassação do
mandato da presidente e do vice-presidente.
Dilma diz que corrupção na Petrobras
deveria ter sido apurada nos anos 90
A presidente Dilma Rousseff afirmou
nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, que se os atos de corrupção na
Petrobras tivessem sido investigados já na década de 1990, durante o governo
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o esquema criminoso que atuou na estatal
nos últimos anos não teria se propagado.
Sem citar nomes, a chefe do
Executivo se referiu ao depoimento do executivo da Toyo Setal Augusto Mendonça
à Justiça Federal do Paraná. Um dos delatores da Operação Lava Jato, Mendonça relatou em juízo que o "clube" de
empreiteiras que dividia entre si obras da estatal passou a combinar resultados
de licitações desde meados da década de 1990, quando o país era governado por
FHC.
FHC sugere exame de consciência a
Dilma e diz que ela foi 'descuidada'
O ex-presidente da República
Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta sexta-feira, por meio de nota, que, em
vez de "tentar encobrir" suas responsabilidades, a presidente Dilma
Rousseff deveria "fazer um exame de consciência" sobre supostos erros
que cometeu na gestão da Petrobras.
A nota foi resposta a uma declaração de Dilma, que situou em 1996 e 1997
[anos do governo FHC] a origem do esquema de corrupção na Petrobras. "Se
tivessem investigado e tivessem naquele momento punido, nós não teríamos o caso
desse funcionário da Petrobras que ficou durante mais de 20 anos praticando
atos de corrupção", afirmou a presidente.
Segundo FHC, a petista foi
"descuidada" ao não recusar a compra da refinaria de Pasadena, no
Texas (EUA), na época em que presidia o conselho de administração da estatal.
MPF cobra R$ 4,47 bi de empresas
investigadas por desvios na Petrobras
O Ministério Público Federal (MPF)
ajuizou nesta sexta-feira (20) cinco ações de improbidade contra empresas e
executivos investigados pela Operação Lava Jato. Ao todo, o órgão cobra R$ 4,47
bilhões por desvios de recursos da Petrobras. O montante envolve ressarcimento
ao erário, indenização por danos morais coletivos e multa civil. São alvo das
ações a Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia, e
Engevix.
Do total cobrado nas cinco ações, a
maior parte corresponde a indenizações por danos morais coletivos – R$ 3,19
bilhões. Outros R$ 959 milhões dizem respeito a multas civis, enquanto R$ 319
milhões correspondem a ressarcimento ao erário por desvios de recursos da
estatal.
Justiça bloqueia bens de Agnelo por
suposta irregularidade em contrato
A 2ª Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal determinou o bloqueio dos bens do ex-governador Agnelo Queiroz
e de mais quatro pessoas por supostas irregularidades na contratação da Fórmula
Indy e na reforma do autódromo Nelson Piquet. Segundo a ação do Ministério
Público, os contratos firmados para a etapa da competição em Brasília, na
abertura da temporada 2015, foram realizados em ato "ilegal, antieconômico
e imoral". A etapa foi cancelada. Cabe recurso.
O advogado de Agnelo no processo,
Paulo Guimarães, afirmou que o ex-governador ainda não foi informado da
decisão. "Após tomar ciência do inteiro teor da decisão do juiz, ele deve
recorrer."
O juiz determinou o bloqueio de bens até R$ 37,2 milhões, pagos à empresa transmissora do evento esportivo. Para concorrer à reeleição em 2014, Agnelo declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 906.583,95 em bens. A declaração é um dos documentos apresentados no registro de candidatura.
O juiz determinou o bloqueio de bens até R$ 37,2 milhões, pagos à empresa transmissora do evento esportivo. Para concorrer à reeleição em 2014, Agnelo declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 906.583,95 em bens. A declaração é um dos documentos apresentados no registro de candidatura.
PMs de UPP são baleados em troca de
tiros no Alemão, Rio
Um policial militar da Unidade de
Polícia Pacificadora (UPP) Nova Brasília foi baleado durante uma troca de tiros
no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio, na tarde desta
sexta-feira (20). Segundo a UPP, os agentes realizavam patrulhamento pela
região da Rua Sem Saída quando entraram em confronto com suspeitos.
O PM foi socorrido e levado ao
Hospital Getúlio Vargas. Segundo a unidade, o militar não corre risco de
morrer.
Na madrugada desta sexta, outros
dois policiais também foram baleados após uma troca de tiros com suspeitos na
comunidade. Um deles foi atingido de raspão na cabeça e o outro foi atingido
por estilhaços
ONS reduz previsão de chuvas para
hidrelétricas em fevereiro
O Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS) reduziu a previsão para o volume de
chuva que deve chegar aos reservatórios das principais hidrelétricas do país
neste mês de fevereiro.
Em relatório divulgado nesta sexta-feira (20), o ONS estima que, no melhor cenário, o volume de água até o final do dia 28 de fevereiro deve ser equivalente a 63% da média histórica para o mês. No pior, ficaria em 54%.
Na semana passada, a previsão do órgão era mais otimista: variava entre 75%, no melhor cenário, e 55%, no pior. A estimativa é para os reservatórios das hidrelétricas localizadas no Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por cerca de 70% da capacidade do país de gerar energia.
Em relatório divulgado nesta sexta-feira (20), o ONS estima que, no melhor cenário, o volume de água até o final do dia 28 de fevereiro deve ser equivalente a 63% da média histórica para o mês. No pior, ficaria em 54%.
Na semana passada, a previsão do órgão era mais otimista: variava entre 75%, no melhor cenário, e 55%, no pior. A estimativa é para os reservatórios das hidrelétricas localizadas no Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por cerca de 70% da capacidade do país de gerar energia.
Juiz manda soltar réu da Lava Jato que era auxiliar de
Youssef
A Justiça Federal do Paraná mandou
soltar, no início da noite desta sexta (20), um dos réus da Lava Jato, João
Procópio de Almeida Prado, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef.
Preso desde julho do ano passado,
João Procópio estava no Complexo Médico Penal, integrante do sistema
penitenciário do Paraná, na região metropolitana de Curitiba.
Ele é réu em duas ações oriundas da
operação que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, sob acusação de
ser responsável pelas contas no exterior de Youssef. Em algumas delas, aparecia
como beneficiário.
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